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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

229 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 28.574,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: PAULO BATISTA DA COSTA NETO | REQUERIDO: S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA Intimar a parte autora para manifestar-se sobr Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESS... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 28.574,00

Autor

PAULO BATISTA DA COSTA NETOCPF

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573· CPF 016.***.***-90

Reu:

DEMAS CORREIA SOARES· CPF 639.***.***-87

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· CPF 889.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BATISTA DA COSTA NETO

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Autor:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573· CPF 016.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051989-23.2019.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO BATISTA DA COSTA NETO REQUERIDO: S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO Acolho o pedido da parte autora (ID 25568627). Proceda-se pesquisa INFOJUD. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtu... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 25.179,48

Autor

VIVIANE SANTOS FRANCACPF

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

PACIFICO SUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

S.A.CAPITAL BRAZIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Outros

CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 23264

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 44.000,00

Autor

REINIVALDO LINO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

S.A.CAPITAL BRAZIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SERRANO CARDOSO DE SOUSA CALADO· OAB PE 41804· CPF 100.***.***-27

Autor:

ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA· OAB PE 42501· CPF 064.***.***-70

Autor:

LAURA SOUZA SOARES· OAB PE 41792· CPF 028.***.***-06

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 42.946,00

Autor

EDUARDA MATOS DE ANDRADECPF

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Autor:

JANDERSON ROSA DOS SANTOS· OAB BA 63781· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDA MATOS DE ANDRADE em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MERILEY GONCALVES NEVES DE OLIVEIRACPF

MILENA DA PAZ DOS SANTOSCPF

JEFFERSON GONCALVES NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - MECNPJ

S.A.CAPITAL BRAZIL S/ACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

CARTILHA COR DE ROSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 18619· CPF 939.***.***-72

Reu:

VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI· OAB SP 136461· CPF 680.***.***-15

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 9.315,82

Autor

MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA· OAB AM 8894· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 12.994,00

Autor

HUMBERTO SANTOSCPF

Reu

S.A.CAPITAL BRAZIL S/ACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Autor:

JANDERSON ROSA DOS SANTOS· OAB BA 63781· CPF 068.***.***-86

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORHabilitação

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 14.506,08

Autor

CLEBER ANTONIO MARCALCPF

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA· OAB AM 8894· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 6.598,00

Autor

MANOEL MESSIAS NASCIMENTO CARVALHOCPF

Reu

LEIDIMAR BERNARDO LOPESCPF

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ALBERI PINHEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

UILLIAN SILVA SANTOS· OAB BA 44437· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 10.695,00

Autor

JECINAIA NEVES FERNANDESCPF

Reu

URPRAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA

MAURO SERGIO LOPES DE OLIVEIRA

JOSE ANDRE DA COSTA

HERCULES FIGUEIREDO ANDRADE

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de URPRAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 14/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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