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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

JEANE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DE SOUSA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 24.087,54

Autor

DM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DA 3 REGIAO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS ANASTACIO· OAB SP 422756· CPF 423.***.***-90

Autor:

JESSICA DOS SANTOS ANASTACIO VALARETTO· OAB SP 356715· CPF 416.***.***-02

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 21.391,62

Autor

SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO DO SUDOESTE DO PARANACNPJ

Reu

REMI CESAR DE OLIVEIRACPF

ROSANA SCARIOT DE OLIVEIRACPF

EGIANDRE APARECIDA SILVEIRA MESNEROVICZCPF

DM SUPERMERCADO LTDA MECNPJ

VALDECIR MESNEROVICZCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ROTTA· OAB PR 57610· CPF 036.***.***-90

Reu:

LIA HELENA DARON CAVEJON· OAB PR 84382· CPF 086.***.***-13

Reu:

ALYSON SANCHES PAULINI· CPF 408.***.***-93

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (21/05/2026)

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