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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

GLAUCIANY ARAUJO NEVESCPF

Reu

GLAUCIANY ARAUJO NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALISSON PIRES DA SILVA· OAB AP 4051· CPF 015.***.***-10

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GLAUCIANY ARAUJO NEVESCPF

Advogados

Reu:

ALISSON PIRES DA SILVA· OAB AP 4051· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GLAUCIANY ARAUJO NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PIRES DA SILVA· OAB AP 4051· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 6.362,70

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Reu

DMERSON NOGUEIRA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DEMETRIO DE VASCONCELOSCPF

LEONARDO ALVES DAMASCENO MARIANOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 51.089,37

Autor

RUI CARLOS BAARS MENEZESCPF

ROSIANE GONZAGA MARTINS MENEZESCPF

Reu

SELMA ZULMIRA DE OLIVEIRA RODILHACPF

DMERSON NOGUEIRA FONTENELECPF

ANA CRISTINA GUIMBAL DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

FELIPE PINHEIRO CUNHA· OAB PA 26764· CPF 012.***.***-47

Reu:

NARACY DE ARAUJO GOMES· OAB PA 32597· CPF 923.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE NOVOA CHAVES· OAB PA 18706· CPF 948.***.***-91

Reu:

ISABELLA PAIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 51.089,37

Autor

ROSIANE GONZAGA MARTINS MENEZESCPF

RUI CARLOS BAARS MENEZESCPF

Reu

SELMA ZULMIRA DE OLIVEIRA RODILHACPF

DMERSON NOGUEIRA FONTENELECPF

ANA CRISTINA GUIMBAL DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PINHEIRO CUNHA· OAB PA 26764· CPF 012.***.***-47

Reu:

LEONARDO DE NOVOA CHAVES· OAB PA 18706· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2026)

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