Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2017

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 41.121,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMORIM & BAPTISTA LTDACNPJ

FLAVIO BAPTISTA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 12.973,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AMORIM & BAPTISTA LTDACNPJ

FLAVIO BAPTISTA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

MANOEL DA SILVA BORGES· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ORIDES DE ARAUJO PAULACPF

Reu

LEOMAR RIBEIRO DA SILVACPF

BAPTISTA MOTOS LTDACNPJ

BMG S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA COMACHIO· OAB SC 032804· CPF 048.***.***-43

Reu:

FABIANA DE SOUZA DUARTE AMORIM· OAB SC 042420· CPF 004.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO· CPF 007.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal