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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 2.342,14

Último movimento: Juntada de certidão (29/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.342,14

Autor

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PARACURU

Reu

DMV - VENDA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 51.190,01

Autor

LIGIA DO AMARAL LUCIOCPF

Reu

DMV - VENDA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSCELIO FORTE RAMOS JUNIOR· OAB CE 36306· CPF 039.***.***-44

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB CE 11937· CPF 472.***.***-91

Reu:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· OAB CE 18699· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 51.190,01

Autor

DMV - VENDA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LIGIA DO AMARAL LUCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB CE 11937· CPF 472.***.***-91

Autor:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· OAB CE 18699· CPF 798.***.***-34

Reu:

JOSE OSCELIO FORTE RAMOS JUNIOR· OAB CE 36306· CPF 039.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DMV - VENDA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DMV - VENDA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA

Reu

LIGIA DO AMARAL LUCIO

Advogados

Autor:

JOSE OSCELIO FORTE RAMOS JUNIOR· OAB CE 36306· CPF 039.***.***-44

Autor:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· OAB CE 18699· CPF 798.***.***-34

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB CE 11937· CPF 472.***.***-91

Reu:

JOSE OSCELIO FORTE RAMOS JUNIOR· OAB CE 36306· CPF 039.***.***-44

Reu:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· OAB CE 18699· CPF 798.***.***-34

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB CE 11937· CPF 472.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0234590-37.2024.8.06.0001. APELANTE: DMV - VENDA, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EM IMÓVEIS LTDA. APELADO: LÍGIA DO AMARAL LÚCIO EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. DISCREPÂNCIA ENTRE METRAGEM ANUNCIADA E REAL DO IMÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INTERMEDIADORA. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA... (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DMV - VENDA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA

Reu

LIGIA DO AMARAL LUCIO

Advogados

Autor:

JOSE OSCELIO FORTE RAMOS JUNIOR· OAB CE 36306· CPF 039.***.***-44

Autor:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· OAB CE 18699· CPF 798.***.***-34

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB CE 11937· CPF 472.***.***-91

Reu:

JOSE OSCELIO FORTE RAMOS JUNIOR· OAB CE 36306· CPF 039.***.***-44

Reu:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· OAB CE 18699· CPF 798.***.***-34

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB CE 11937· CPF 472.***.***-91

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 3.044,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 89.996,75

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA M TADEU LTDACNPJ

Reu

REGINALDO ANTONIO CALACACPF

DMV - VENDA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA

DMV - VENDA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES CAVALCANTE· CPF 658.***.***-49

Reu:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Reu:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 064.***.***-70

Reu:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHOCPF

Reu

REGINALDO ANTONIO CALACACPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 81898

Autor:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Autor:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· OAB CE 18699· CPF 798.***.***-34

Autor:

FELIPE GOMES CAVALCANTE· OAB CE 18292· CPF 658.***.***-49

Autor:

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 58355· CPF 042.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 81898

Reu:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Reu:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· OAB CE 18699· CPF 798.***.***-34

Reu:

FELIPE GOMES CAVALCANTE· OAB CE 18292· CPF 658.***.***-49

Reu:

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 58355· CPF 042.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe. As partes celebraram acordo extrajudicial e requereram a extinção do presente feito, conforme os termos apresentados ao ID 243809281 e comprovante do depósito para pagamento da primeira parcela ao ID 243809284. Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as... (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHOCPF

Reu

REGINALDO ANTONIO CALACACPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 81898

Autor:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Autor:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· OAB CE 18699· CPF 798.***.***-34

Autor:

FELIPE GOMES CAVALCANTE· OAB CE 18292· CPF 658.***.***-49

Autor:

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 58355· CPF 042.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 81898

Reu:

THIAGO BATISTA ARAUJO· OAB DF 44700· CPF 030.***.***-01

Reu:

ZUILTON DE MENDONCA MAIA FILHO· OAB CE 18699· CPF 798.***.***-34

Reu:

FELIPE GOMES CAVALCANTE· OAB CE 18292· CPF 658.***.***-49

Reu:

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 58355· CPF 042.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RSX ECOMM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

Reu

DMV DIGITAL LTDA

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Autor:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2025)

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