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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 4.076,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LF ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de despacho. (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 20.608.874,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUTEFLEDO DE SOUZA CARMO NETOCPF

L F HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

MARCIO SANTOS REIS CARVALHOCPF

META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDACNPJ

TRANSVAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Reu:

ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE· OAB BA 16907· CPF 922.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Reu:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· CPF 041.***.***-89

Reu:

IANA ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 51918· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 20.608.874,01

Autor

META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDACNPJ

MARCIO SANTOS REIS CARVALHOCPF

L F HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

LF ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDACNPJ

LUTEFLEDO DE SOUZA CARMO FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Autor:

JOSE MARIO DIAS SOARES JUNIOR· CPF 212.***.***-07

Autor:

ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE

Autor:

GUSTAVO VIEIRA ALVES

Autor:

IANA ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 51918· CPF 021.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (05/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.107.386,50

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LF ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/06/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 41.250,00

Autor

AURION - ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCNPJ

DIOCESE DE SOBRALCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCPF

Outros

ABDIAS FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 44591· CPF 014.***.***-80

THAIS DE AZEVEDO SOUSA· OAB CE 51318· CPF 044.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 41.250,00

Autor

AURION - ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCNPJ

DIOCESE DE SOBRALCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCPF

Outros

THAIS DE AZEVEDO SOUSA· OAB CE 51318· CPF 044.***.***-32

ABDIAS FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 44591· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 41.250,00

Autor

AURION - ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCNPJ

DIOCESE DE SOBRALCNPJ

Outros

THAIS DE AZEVEDO SOUSA· OAB CE 51318· CPF 044.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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