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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 102.332,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIO NATURALIS PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 25.913,67

Autor

ANER DEANDERSON XAVIER ROCHACPF

Reu

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO VIEIRA SARDINHA· OAB SP 408425· CPF 094.***.***-66

Autor:

WILDEN DE PAULA IZZO· OAB SP 381803· CPF 267.***.***-09

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 083984· CPF 907.***.***-00

Reu:

MANUELLA MAZZOCCO· OAB SC 020490· CPF 963.***.***-04

Outros

ROSEANE FRANCA TOPAN· OAB SP 384642· CPF 384.***.***-07

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANER DEANDERSON XAVIER ROCHACPF

Reu

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA MAZZOCCO· OAB SC 020490· CPF 963.***.***-04

Reu:

ROSEANE FRANCA TOPAN· OAB SP 384642· CPF 384.***.***-07

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 083984· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANER DEANDERSON XAVIER ROCHACPF

Reu

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO VIEIRA SARDINHA· OAB SP 408425· CPF 094.***.***-66

Autor:

WILDEN DE PAULA IZZO· OAB SP 381803· CPF 267.***.***-09

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 083984· CPF 907.***.***-00

Reu:

KLEBER RODRIGO GAVIOLI RATEIRO· CPF 328.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 25.913,67

Autor

ANER DEANDERSON XAVIER ROCHACPF

Reu

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO VIEIRA SARDINHA· OAB SP 408425· CPF 094.***.***-66

Autor:

WILDEN DE PAULA IZZO· OAB SP 381803· CPF 267.***.***-09

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 083984· CPF 907.***.***-00

Reu:

KLEBER RODRIGO GAVIOLI RATEIRO· CPF 328.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 505.418,51

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Reu

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

EDSON DE REZENDECPF

EDNA OSTROVSKY RESENDECPF

ALEXANDRE OSTROVSKY DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167· CPF 575.***.***-49

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 152.453,07

Autor

FUNDO DE RECUPRACAO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITORIOS NAO PADRONIOZADOCNPJ

Reu

VN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

21/03/2002

Valor

R$ 20.717,00

Autor

SILVANA DE FREITASCPF

Reu

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA RODRIGUES· OAB SP 125168· CPF 120.***.***-66

Reu:

LUCIANA CAROLINA GONÇALVES· OAB SP 227821· CPF 290.***.***-09

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEANDO PRODUTOS NATURAIS LTDA MECNPJ

Reu

EDSON DE REZENDECPF

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

ANGELO THOME MAGROCPF

Advogados

Autor:

JOAO JAIR MARCHI· OAB SP 150974· CPF 381.***.***-59

Autor:

BÁRBARA SANCHES BATISTA· OAB SP 247590· CPF 219.***.***-10

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Reu:

BÁRBARA SANCHES BATISTA· OAB SP 247590· CPF 219.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

ANGELO THOME MAGROCPF

EDSON DE REZENDECPF

Reu

SEMEANDO PRODUTOS NATURAIS LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEANDO PRODUTOS NATURAIS LTDA MECNPJ

Reu

EDSON DE REZENDECPF

ANGELO THOME MAGROCPF

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JAIR MARCHI· OAB SP 150974· CPF 381.***.***-59

Autor:

BÁRBARA SANCHES BATISTA· OAB SP 247590· CPF 219.***.***-10

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2024)

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