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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANTONIO MELO DO VALE FILHOCPF

16 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

16 DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSACPF

ANTONIO JAMES RODRIGUES FREIRECPF

ANTONIO JOSE DA SILVA FREIRECPF

RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA FILHOCPF

ANTONIO EDMAR RODRIGUES DE SOUSA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Reu:

ELBA FREITAS CLARINTINO· CPF 893.***.***-04

Reu:

PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO· OAB MA 11887· CPF 889.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS· OAB MA 16305· CPF 857.***.***-04

Reu:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA· OAB MA 18814· CPF 045.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLEILTON CARVALHO FIGUEREDO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA FREIRE

ANTONIO EDMAR RODRIGUES DE SOUSA

LEANDRO DA SILVA FREIRECPF

ANTONIO JAMES RODRIGUES

RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

+ 1 outros

Reu

16 DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

ANTONIO MELO DO VALE FILHOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Autor:

EMERSON JAIRO ARAUJO LIMA· OAB DF 57112· CPF 864.***.***-87

Autor:

ELBA FREITAS CLARINTINO· CPF 893.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON JAIRO ARAUJO LIMACPF

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Autor:

ELBA FREITAS CLARINTINO· OAB MA 16582

Autor:

EMERSON JAIRO ARAUJO LIMA· OAB DF 57112· CPF 864.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS· OAB MA 16305· CPF 857.***.***-04

Reu:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Reu:

ELBA FREITAS CLARINTINO· OAB MA 16582

Reu:

PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO· OAB MA 11887· CPF 889.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Processo n.º 0802509-08.2021.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Polo Passivo: LEANDRO DA SILVA FREIRE, ANTÔNIO EDMAR RODRIGUES DE SOUSA, RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, ANTÔNIO JAMES RODRIGUES FREIRE, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FREIRE e RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA FILHO INT... (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON JAIRO ARAUJO LIMACPF

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Autor:

ELBA FREITAS CLARINTINO· OAB MA 16582

Autor:

EMERSON JAIRO ARAUJO LIMA· OAB DF 57112· CPF 864.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO FERREIRA CHAGAS· OAB MA 16305· CPF 857.***.***-04

Reu:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Reu:

ELBA FREITAS CLARINTINO· OAB MA 16582

Reu:

PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO· OAB MA 11887· CPF 889.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 202.000,00

Autor

GUILHERME PAIXAO BARRETOCPF

Reu

VINICIOS DORECPF

SANTA CRUZ 01 SPE PROJETO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NASCIMENTO DE LARA· OAB RS 116399· CPF 038.***.***-48

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINA ETZBERGER· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CAN3CIV -> CCALC (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 174.720,46

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

VINICIOS DORECPF

Outros

ZAIRA MACHADO AMADOR· OAB RS 089709· CPF 900.***.***-44

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51416628020258217000/TJRS (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 174.720,46

Autor

VINICIOS DORECPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1 (05/02/2025)

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