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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA PAIVA MONTEIROCPF

Reu

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORA COSTA ESTIVIL BUSTOSCPF

Reu

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VANIA FOLLY BRITO· OAB RJ 105510· CPF 072.***.***-12

Autor:

FERNANDA PEREIRA CARDOSO SCHRAMM· OAB RJ 106086· CPF 017.***.***-10

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

VANIA FOLLY BRITO· OAB RJ 105510· CPF 072.***.***-12

Reu:

FERNANDA PEREIRA CARDOSO SCHRAMM· OAB RJ 106086· CPF 017.***.***-10

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUSA SERAFIM DA SILVA MAGNANICPF

Reu

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

ORTOTERRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME TERRA DE VASCONCELOS· OAB RJ 201353· CPF 092.***.***-03

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RJ 132376· CPF 074.***.***-95

Autor:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Autor:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME TERRA DE VASCONCELOS· OAB RJ 201353· CPF 092.***.***-03

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RJ 132376· CPF 074.***.***-95

Reu:

RODOLFO SILVA BERJANTE· OAB RJ 98496· CPF 023.***.***-78

Reu:

CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA· OAB RJ 195608· CPF 012.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 8.399,00

Autor

DANIELA FERNANDA DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE JESUS CORREA DIAS SALDANHA· OAB RJ 230689· CPF 129.***.***-92

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA FERNANDA DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

THAIS DE JESUS CORREA DIAS SALDANHA· OAB RJ 230689· CPF 129.***.***-92

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

THAIS DE JESUS CORREA DIAS SALDANHA· OAB RJ 230689· CPF 129.***.***-92

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA FELIX XAVIER SOARES RAMOSCPF

Reu

FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA FELIX XAVIER SOARES RAMOS· OAB RJ 235982· CPF 148.***.***-33

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

VANESSA FELIX XAVIER SOARES RAMOS· OAB RJ 235982· CPF 148.***.***-33

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

AGATHA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 249744· CPF 170.***.***-09

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

AGATHA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 249744· CPF 170.***.***-09

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

Reu

AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO 13118592761

Advogados

Autor:

ARIADNE VALVERDE· OAB SP 323890· CPF 374.***.***-07

Reu:

ARIADNE VALVERDE· OAB SP 323890· CPF 374.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

E S B MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB PR 063096· CPF 297.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

E S B MOREIRACNPJ

Reu

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILENE DE CASTRO BERNARDINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA AQUINO QUINTANILHA· OAB RJ 154301· CPF 108.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Outros

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

FABIO ANDRADE ALMEIDA· OAB RJ 120595· CPF 055.***.***-27

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012054752024402000020251215082140 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 740.174,80

Autor

ZILENE DE CASTRO BERNARDINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA AQUINO QUINTANILHA· OAB RJ 154301· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 452100/2026 - (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVACPF

Reu

E S B MOREIRACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (14/08/2025)

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