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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAELA SOARES CASTELLONCPF

Reu

SOUZA E PATRIOTA COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS E CHOCOLATES LTDA - MECNPJ

AMG COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS GABRIELLE BATISTA DA SILVA· OAB PB 32369· CPF 111.***.***-86

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 956.392,16

Autor

ROCILDA FREIRE DA SILVEIRA OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO DIAS SIMOESCPF

TAFF BRASIL TRANSPORTES LTDACPF

AMG COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LISBOA FERNANDES· OAB RN 3308· CPF 019.***.***-03

Reu:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Reu:

VITOR OTTOBONI PAVAN· CPF 079.***.***-55

Reu:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· CPF 090.***.***-08

Reu:

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS· CPF 063.***.***-18

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 24.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE BATISTA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

CACAU SHOW - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO EDUARDO BORGES DE MELO FERNANDES· OAB MS 24625· CPF 054.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZINNEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 24.900,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

LUCIENE BATISTA RIBEIROCPF

CACAU SHOW - EPPCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE BATISTA RIBEIRO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CACAU SHOW - EPP

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MURILO EDUARDO BORGES DE MELO FERNANDES· OAB MS 24625· CPF 054.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MURILO EDUARDO BORGES DE MELO FERNANDES· OAB MS 24625· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB 24625/MS) Processo 0829570-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciene Batista Ribeiro - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Cacau Show - EPP - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE BATISTA RIBEIRO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CACAU SHOW - EPP

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MURILO EDUARDO BORGES DE MELO FERNANDES· OAB MS 24625· CPF 054.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MURILO EDUARDO BORGES DE MELO FERNANDES· OAB MS 24625· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIOVANI CANOVA FOLTRANCPF

Reu

BMGP CACAU INDAIATUBA LTDA.CNPJ

GOMES COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DONIZETI CANOVA· OAB SP 117975· CPF 100.***.***-75

Autor:

PAULO VINICIUS PIRES DA CUNHA CANOVA· OAB SP 474065· CPF 417.***.***-80

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIOVANI CANOVA FOLTRANCPF

Reu

BMGP CACAU INDAIATUBA LTDA.CNPJ

GOMES COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DONIZETI CANOVA· OAB SP 117975· CPF 100.***.***-75

Autor:

PAULO VINICIUS PIRES DA CUNHA CANOVA· OAB SP 474065· CPF 417.***.***-80

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/01/2026)

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