DOCURAS DA JHE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 9.315,85

Autor

MARIA APARECIDA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

JHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 9.315,85

Autor

JHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SANTANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 52.247,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 52.247,29

Autor

JHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDUARDO GOMES DA SILVACPF

Reu

EVELIN MONIQUE MARTINS SARAIVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 12.865,12

Autor

MARIA ALVES CLEMENTINO DE FREITASCPF

Reu

JHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

GENIERICON LEANDRO DA SILVA FEITOZA· OAB CE 45461· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (03/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 23.303,63

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 180897309 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 23.303,63

Autor

MARIA JOSE SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO DA SILVACPF

Reu

JHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 78.889,20

Autor

ANTONIO CLEITON DA SILVACPF

Reu

JHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO DA SILVA CORDEIRO· OAB CE 38653· CPF 038.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195483965 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 922,07

Autor

JHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCINALDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 199763423 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 2.571,29

Autor

JHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BOSCO PAIVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2026. Documento: 197801087 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PIRES RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 151.373,76

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JHE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDACNPJ

Reu

MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDACNPJ

JHE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - MECNPJ

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMES & HOFFMANN, BELLUCCI, PIVA ADVOGADOS

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.

Reu

WILLIAM SILVA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Reu:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012668-98.2009.8.07.0007. EXEQUENTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., GOMES & HOFFMANN, BELLUCCI, PIVA ADVOGADOS EXECUTADO: JHE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME, WILLIAM SILVA FRAGOSO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMES & HOFFMANN, BELLUCCI, PIVA ADVOGADOS

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.

Reu

WILLIAM SILVA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Reu:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012668-98.2009.8.07.0007. EXEQUENTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., GOMES & HOFFMANN, BELLUCCI, PIVA ADVOGADOS EXECUTADO: JHE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME, WILLIAM SILVA FRAGOSO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMES & HOFFMANN, BELLUCCI, PIVA ADVOGADOS

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.

Reu

WILLIAM SILVA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

SUSY GOMES HOFFMANN· OAB SP 103145· CPF 091.***.***-97

Reu:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012668-98.2009.8.07.0007. EXEQUENTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., GOMES & HOFFMANN, BELLUCCI, PIVA ADVOGADOS EXECUTADO: JHE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME, WILLIAM SILVA FRAGOSO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se... (21/05/2026)

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