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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

157 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCIO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCIO DA SILVA MONTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA AREA SUL

GILVANILSON DOS SANTOS COSTACPF

Reu

JADSON DE JESUS RIBEIRO LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ANDRE DA ROCHACPF

8 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA(NATAL)

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DHZN3 - DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA DA ZONA NORTE 3

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARIA ELIZABETH BUBA DAL LAGOCPF

ANTONIO DAL LAGO NETOCPF

Reu

SERGIO ROBERTO KOROVSKCPF

ROSA ANGELA NEUMANN KOROVSKYCPF

RAFAEL KLABUNDECPF

TEREZINHA HANSEN KLABUNDECPF

MARCOS KLABUNDECPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

BRUNA ANTUNES ZILIOTTO· OAB PR 092010· CPF 080.***.***-28

Reu:

ACACIO PEREIRA NETO· OAB SC 026528· CPF 044.***.***-29

Reu:

CAUE PYDD NECHI· CPF 033.***.***-11

Reu:

MARCOS VINICIUS ULAF· CPF 037.***.***-77

Reu:

MARILUCIA RONCONI· OAB SC 030746· CPF 045.***.***-92

Reu:

HEVANY MICHELY MAY· OAB SC 026125· CPF 901.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 372, 373, 380, 382, 385 e 387 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARIA ELIZABETH BUBA DAL LAGOCPF

ANTONIO DAL LAGO NETOCPF

Reu

LUCILLA HRUSCHKACPF

ALCIDES JOSE HRUSCHKACPF

GILMAR FERNANDO HRUSCHKACPF

ALCIDES JOSE HRUSCHKA

Advogados

Autor:

BRUNA ANTUNES ZILIOTTO· OAB PR 092010· CPF 080.***.***-28

Reu:

ODEMAR BAPTISTA· OAB SC 005487· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020 (14/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JORGIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Outros

ALEXANDRE ASSUNCAO FERNANDES· OAB PA 17637· CPF 796.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (27/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGLAUPE ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO JUNIOR· OAB PA 23308· CPF 831.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE CHAVES BORGESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· OAB PA 19059· CPF 649.***.***-15

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358

ALEXANDRA CARVALHO COSTA DA SILVA· OAB PA 31950· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Juntada de Alvará (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE CHAVES BORGESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE CHAVES BORGES

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Autor:

ALEXANDRA CARVALHO COSTA DA SILVA· OAB PA 31950· CPF 023.***.***-63

Autor:

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· OAB PA 19059· CPF 649.***.***-15

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALEXANDRA CARVALHO COSTA DA SILVA· OAB PA 31950· CPF 023.***.***-63

Reu:

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· OAB PA 19059· CPF 649.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Documento (Alvará) (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE CHAVES BORGES

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Autor:

ALEXANDRA CARVALHO COSTA DA SILVA· OAB PA 31950· CPF 023.***.***-63

Autor:

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· OAB PA 19059· CPF 649.***.***-15

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALEXANDRA CARVALHO COSTA DA SILVA· OAB PA 31950· CPF 023.***.***-63

Reu:

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· OAB PA 19059· CPF 649.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando que a parte ré apresentou manifestação informando que efetuou o depósito do valor da condenação e tendo a parte autora anuído com o valor depositado, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor depositado, em favor da parte exequente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação. Saliente-se que os honorários contratuais somente poderã... (16/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JONELSON HABER DE ALBUQUERQUE POJO FERREIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALLINE MOURA DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE ROCHA DO CARMO· OAB PA 30762· CPF 025.***.***-90

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ALLINE MOURA DA SILVA em 27/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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