Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 17.951,41

Autor

SILVIO SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

DOGGE VEICULOS

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

MANOEL DE JESUS ALVES FRANCO· OAB GO 3451· CPF 044.***.***-34

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 17.951,41

Autor

SILVIO SILVA ARAUJOCPF

Reu

DOGGE VEICULOS

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

MANOEL DE JESUS ALVES FRANCO· OAB GO 3451· CPF 044.***.***-34

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

POLICLNICA ANIMAL TARCISIO BARRETO LTDA - MECNPJ

ANDRE RACOES LTDA - MECNPJ

P J DE MIRANDA - MECNPJ

AMIGO BICHO, COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

CAO E GATO PET SHOP LTDA - MECNPJ

+ 35 outros

Advogados

Reu:

DANIEL DAHER MAIA· OAB RN 4762· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2024. (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WELTON PEREIRA TAVARES 04649467438CNPJ

MARIA DA GLORIA FERNANDES NEVES - MECNPJ

T R F DA ROCHA - MECNPJ

PRONTOCAN PRONTO SOCORRO DE ANIMAIS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

POLICLNICA ANIMAL TARCISIO BARRETO LTDA - MECNPJ

+ 35 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal