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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 8.470,42

Autor

MARIO DA RESSUREIçãO SILVEIRACPF

Reu

SILVAS NEGOCIOS LTDACNPJ

ROBSON MARTINS DE AZEVEDO SILVACPF

MARIA ELZA POMPEI SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSEMEIRE CRAID· OAB SP 130979· CPF 124.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.071,51

Autor

EDEL CRISTIANO DOMINGUESCNPJ

Reu

SILVAS NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO· OAB SP 265190· CPF 309.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 54.799,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. RECURSO APELATÓRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PERCENTUAL A SER APLICADO SOBRE O ITBI. PRETENSÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA DE 4% APLICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO CONTIDO NA RESOLUÇÃO Nº 99/1981 DO SENADO FEDERAL. INADMISSIBILIDADE. REGRAMENTO QUE DISCIPLINA APENAS O ITCMD. ART. 155, § 1º, INCISO I... (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 54.799,60

Autor

DOIS DE DOIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

CATIANI ROSSI· CPF 038.***.***-58

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Autor:

EDUARDO SABINO· CPF 075.***.***-45

Autor:

FABIANO REGIS ABREU JUNIOR· CPF 092.***.***-86

Autor:

MONIQUE CANCELLI ANDRADE· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 54.799,60

Autor

DOIS DE DOIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 54.799,60

Autor

DOIS DE DOIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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