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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2004

Distribuição

28/04/2004

Valor

R$ 131.419,78

Autor

A B DE CARVALHOCNPJ

Reu

IMOBILIARIA BIANCA LTDA FALIDOCNPJ

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

RANIERE CESAR CARNEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB AM 4152· CPF 437.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS MINEIRO· OAB MA 3779· CPF 125.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Reu:

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO· CPF 267.***.***-02

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 131.419,78

Autor

A B DE CARVALHOCNPJ

Reu

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

IMOBILIARIA BIANCA LTDA FALIDOCNPJ

RANIERE CESAR CARNEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB AM 4152· CPF 437.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS MINEIRO· OAB MA 3779· CPF 125.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Reu:

THALITA ALCARDE GARCIA· CPF 340.***.***-61

Reu:

MARCELO MOTA DA SILVA· OAB MA 19826· CPF 614.***.***-91

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 8.579,84

Autor

VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OLIMPIO PASSOS DE CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO· OAB SP 215912· CPF 267.***.***-02

Autor:

THALITA ALCARDE GARCIA· OAB SP 333685· CPF 340.***.***-61

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 2.354,67

Autor

SHOPPING PATIO PINDA EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

C. A. PASQUINI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALITA ALCARDE GARCIA· OAB SP 333685· CPF 340.***.***-61

Reu:

MOACIR MORETTO· OAB PR 8564· CPF 206.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S A - CNPJ: 01340937/0001-79CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO· OAB SP 215912· CPF 267.***.***-02

MARINA MARIA VIANA DE MENEZES· OAB RJ 145490

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.303.959,94

Autor

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

GALVAO ENGENHARIA S A - CNPJ: 01340937/0001-79CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MARIA VIANA DE MENEZES· OAB RJ 145490· CPF 104.***.***-19

Reu:

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO· OAB SP 215912· CPF 267.***.***-02

Reu:

THALITA ALCARDE GARCIA· CPF 340.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S.A

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 203.640,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MONTEIRO JORGECPF

Reu

DOLORES MONTEIRO GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MONTEIRO JORGECPF

Reu

DOLORES MONTEIRO GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MONTEIRO JORGECPF

Reu

DOLORES MONTEIRO GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 203.460,00

Autor

RICARDO MONTEIRO JORGECPF

Reu

DOLORES MONTEIRO GARCIACPF

Outros

LUIZ FERNANDO PRADO DE MIRANDA· OAB SP 179165· CPF 253.***.***-55

ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 168646· CPF 181.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 468.922,30

Autor

DOLORES MONTEIRO GARCIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 126159· CPF 979.***.***-72

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB SP 401816· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MONTEIRO GARCIACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MONTEIRO GARCIACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 126159· CPF 979.***.***-72

Reu:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

DAMIAO ALVES DE AZEVEDO· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2020 (03/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 468.922,30

Autor

DOLORES MONTEIRO GARCIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 126159· CPF 979.***.***-72

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB SP 401816· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/04/2023)

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