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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NANCY SANTOS PORTELACPF

CLAUDIO ALVES PORTELACPF

Reu

MARIA NUBIA DA SILVA MARQUESCPF

DOLORES SILVA

DENISARD SILVA SANTOS NETO

DENISARD SILVA SANTOS NETOCPF

MARIA DOLORES DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SERRA COELHO· OAB MA 3765· CPF 067.***.***-53

Reu:

FLAVIA RIBEIRO BRITO RODRIGUES· OAB MA 7418· CPF 643.***.***-49

Reu:

ELIZANGELA MARIA CUNHA DE ANDRADE· OAB MA 11922· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800797-17.2024.8.10.0108 (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ SERRA COELHOCPF

Reu

ELIZANGELA MARIA CUNHA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SERRA COELHO· OAB MA 3765· CPF 067.***.***-53

Reu:

ELIZANGELA MARIA CUNHA DE ANDRADE· OAB MA 11922· CPF 459.***.***-20

Reu:

FLAVIA RIBEIRO BRITO RODRIGUES· OAB MA 7418· CPF 643.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: NANCY SANTOS PORTELA e outros Réu: MARIA NUBIA DA SILVA MARQUES e outros (4) DECISÃO Intimação - CU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0000473-36.2019.8.10.0108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 20.261,51

Autor

GESSY SILVA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 20.261,51

Autor

GESSY SILVA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 8.179,54

Autor

GESSY SILVA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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