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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 43.750,00

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS DA PAZCPF

Reu

GRUPO JOE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA.CNPJ

JOE DOM PEDRO PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

JOE MOOCA PLANEJADOS E DECORCOES LTDA (GRUPO JOE)CNPJ

JORGE DE CHICOCPF

JULIO DE CHICOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS DA PAZCPF

Reu

SHEILA FABIOLA AROUCHA SANTOSCPF

JORGE DE CHICOCPF

OLIVER DE CHICOCPF

JULIO DE CHICOCPF

JOE MOOCA PLANEJADOS E DECORCOES LTDA (GRUPO JOE)CNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS DA PAZCPF

Reu

SHEILA FABIOLA AROUCHA SANTOSCPF

JORGE DE CHICOCPF

OLIVER DE CHICOCPF

JULIO DE CHICOCPF

JOE MOOCA PLANEJADOS E DECORCOES LTDA (GRUPO JOE)CNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 27.820,00

Autor

LUCIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

JOE MOOCA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

SHEILA FABIOLA AROUCHA SANTOSCPF

JOE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA NAS PESSOAS DE SEUS SOCIOS: JORGE DE CHICO E OLIVER DE CHICO.CNPJ

OLIVER DE CHICOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Reu:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 89.352,00

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUANITA QUEIROZ PAZOSCPF

ELSON FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464

Outros

HELIO JOSE DE ARAUJO· OAB GO 36667· CPF 590.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 89.352,00

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELSON FREITAS FILHOCPF

JUANITA QUEIROZ PAZOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 8.410,00

Autor

ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELLEM KATIUCE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO· OAB AP 5623· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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