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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 610.110,43

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 688.523,99

Autor

DOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

FABIOLA LUCIA DE ALMEIDA PINTO MORESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS ALVES· OAB DF 4794400· CPF 006.***.***-47

Autor:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Reu:

ELIER DE SOUZA AMORIM ROSIGNOLI· OAB DF 51356· CPF 014.***.***-07

Reu:

JULIANA AGUIAR SOARES· OAB DF 39729· CPF 026.***.***-04

Reu:

EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR

Reu:

RAFAELA NERY DOS SANTOS· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA LUCIA DE ALMEIDA PINTO MORESCPF

Reu

DOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

DIEGO MARTINS ALVES· OAB DF 4794400· CPF 006.***.***-47

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

LARISSA ARAUJO PEREIRA DE MORAIS· OAB DF 83793

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

DIEGO MARTINS ALVES· OAB DF 4794400· CPF 006.***.***-47

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

LARISSA ARAUJO PEREIRA DE MORAIS· OAB DF 83793

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA LUCIA DE ALMEIDA PINTO MORESCPF

Reu

DOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

DIEGO MARTINS ALVES· OAB DF 4794400· CPF 006.***.***-47

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

LARISSA ARAUJO PEREIRA DE MORAIS· OAB DF 83793

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

DIEGO MARTINS ALVES· OAB DF 4794400· CPF 006.***.***-47

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

LARISSA ARAUJO PEREIRA DE MORAIS· OAB DF 83793

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718447-54.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIOLA LUCIA DE ALMEIDA PINTO MORES EXECUTADO: DOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O sistema sniper, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolida, em uma única ferramenta, sistemas disponíveis no juízo para localização de bens do devedor. Neste ponto, destaco que o juízo já realizou, sem êxito, diligências para localização de bens do executado,... (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S.ACNPJ

Reu

COMERCIO E BAZAR DOM LTDACNPJ

Outros

SERGIO PORTO COSTA· OAB RJ 105305· CPF 008.***.***-12

ANA PAULA DA SILVA LISBOA· OAB RJ 189564· CPF 087.***.***-63

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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