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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PRAVATO DA GAMA DE OLIVEIRACPF

LEONARDO PRAVATO DA GAMA DE OLIVEIRACPF

DANIEL PRAVATO DA GAMA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO CERQUEIRA DE FREITASCPF

TRANSPORTADORA DOM DIEGO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DOM DIEGO LTDACNPJ

ROBERTO CERQUEIRA DE FREITAS

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BRAZ POVOLERI· OAB RJ 42022· CPF 595.***.***-20

Reu:

LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND· OAB RJ 70199· CPF 949.***.***-00

Outros

KLAUSS MUNIZ COTRIM DE SOUZA· OAB RJ 107169

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803· CPF 114.***.***-00

MARCUS FERREIRA ARAUJO· OAB MG 203233· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL PRAVATO DA GAMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE DA SILVA FREITAS· OAB RJ 157109· CPF 097.***.***-99

Autor:

LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND· OAB RJ 70199· CPF 949.***.***-00

Reu:

MAURO BRAZ POVOLERI· OAB RJ 42022· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício nº 005804/2014-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em mídia (08/09/2014)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 10.815,14

Autor

ANA KARINE SALES FARIA VIANACPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNACNPJ

Outros

LAIS SANTOS CORREIA DE MELO· OAB BA 65830

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 14.090,00

Autor

JOSE MARCOS GALVAO MATIASCPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNACNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACPF

Outros

DAVI DEZIDERIO NOGUEIRA TORQUATO· OAB CE 46100· CPF 603.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 167.637,31

Autor

ANA CLEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE AILTON DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Autor:

FRANCISCO FONSECA COELHO NETO· OAB CE 31853· CPF 024.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 8.967,91

Autor

THATIA KALINE SILVA DA COSTACPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 16.101,95

Autor

SHAMYR SULYVAN DE CASTROCPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNACNPJ

Outros

LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 18096· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 13.976,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 13.976,00

Autor

RODRIGO CONCEICAO CARVALHOCPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Autor:

KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA· OAB DF 57132· CPF 802.***.***-49

Autor:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CONCEICAO CARVALHO

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA· OAB DF 57132· CPF 802.***.***-49

Autor:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA· OAB DF 57132· CPF 802.***.***-49

Reu:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CONCEICAO CARVALHO

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA· OAB DF 57132· CPF 802.***.***-49

Autor:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA· OAB DF 57132· CPF 802.***.***-49

Reu:

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA· OAB DF 69379· CPF 074.***.***-71

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 636,48

Autor

GUSTAVO GARCIA SANTOSCPF

Reu

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

WAM COMERCIALIZACAO S/ACPF

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNACNPJ

DOM PEDRO BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S.ACNPJ

W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· OAB DF 50352· CPF 016.***.***-06

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUILHERME MENDES· OAB GO 61190· CPF 702.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 9.207,99

Autor

THATIA KALINE SILVA DA COSTACPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNACNPJ

Advogados

Autor:

LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA· OAB GO 37263

Último movimento: Processo Arquivado (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 3.976,00

Autor

LUCIAN HEITOR FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIOCPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CERON FRANCO· OAB SP 466334· CPF 464.***.***-10

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNA em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIAN HEITOR FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIOCPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNA

Advogados

Autor:

BEATRIZ CERON FRANCO· OAB SP 466334· CPF 464.***.***-10

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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