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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 50.006,73

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

DIOGO MAIA DA ROCHACPF

SALGABOM COMERCIO DE SALGADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB SP 122855· CPF 120.***.***-97

Autor:

ANTONIO HARABARA FURTADO· OAB SP 88988· CPF 008.***.***-05

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Autor:

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB SP 225988· CPF 016.***.***-71

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 63.871,27

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

VANESSA CRISTINA MENDES NUNESCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EDGARD PALMEIRA PATTAS· OAB BA 34408· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONE SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONE SILVA MARTINS· OAB BA 31365· CPF 025.***.***-86

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

LEONE SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LEONE SILVA MARTINS· OAB BA 31365· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de LEONE SILVA MARTINS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 65.560,42

Autor

MONICA DE OLIVEIRA BOMFIMCPF

SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA PATRICIA CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 72017· CPF 857.***.***-63

Autor:

LEANDERSON LITAMAR SANTOS MENEZES DA SILVA· OAB BA 77302· CPF 077.***.***-51

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 65.560,42

Autor

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MONICA DE OLIVEIRA BOMFIMCPF

SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

Reu:

SILVIA PATRICIA CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 72017· CPF 857.***.***-63

Reu:

LEANDERSON LITAMAR SANTOS MENEZES DA SILVA· OAB BA 77302· CPF 077.***.***-51

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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