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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 610.110,43

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 688.523,99

Autor

DOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

FABIOLA LUCIA DE ALMEIDA PINTO MORESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS ALVES· OAB DF 4794400· CPF 006.***.***-47

Autor:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Reu:

ELIER DE SOUZA AMORIM ROSIGNOLI· OAB DF 51356· CPF 014.***.***-07

Reu:

JULIANA AGUIAR SOARES· OAB DF 39729· CPF 026.***.***-04

Reu:

EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR

Reu:

RAFAELA NERY DOS SANTOS· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA LUCIA DE ALMEIDA PINTO MORESCPF

Reu

DOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

DIEGO MARTINS ALVES· OAB DF 4794400· CPF 006.***.***-47

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

LARISSA ARAUJO PEREIRA DE MORAIS· OAB DF 83793

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

DIEGO MARTINS ALVES· OAB DF 4794400· CPF 006.***.***-47

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

LARISSA ARAUJO PEREIRA DE MORAIS· OAB DF 83793

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA LUCIA DE ALMEIDA PINTO MORESCPF

Reu

DOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

DIEGO MARTINS ALVES· OAB DF 4794400· CPF 006.***.***-47

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

LARISSA ARAUJO PEREIRA DE MORAIS· OAB DF 83793

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANNA DOS REIS ALVES· OAB DF 45489· CPF 729.***.***-68

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Reu:

DIEGO MARTINS ALVES· OAB DF 4794400· CPF 006.***.***-47

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

LARISSA ARAUJO PEREIRA DE MORAIS· OAB DF 83793

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718447-54.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIOLA LUCIA DE ALMEIDA PINTO MORES EXECUTADO: DOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O sistema sniper, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolida, em uma única ferramenta, sistemas disponíveis no juízo para localização de bens do devedor. Neste ponto, destaco que o juízo já realizou, sem êxito, diligências para localização de bens do executado,... (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 275.319,50

Autor

ANA LUISA TRINDADE DE OLIVACPF

Reu

REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

REAL DOM PEDRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 275.319,50

Autor

REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

REAL DOM PEDRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

REAL DOM PEDRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA

Reu

ANA LUISA TRINDADE DE OLIVACPF

Advogados

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Autor:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 284.333,39

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAJAZEIRACPF

Reu

REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

REAL DOM PEDRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 13503· CPF 762.***.***-72

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES· OAB PA 21343· CPF 787.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL DOM PEDRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAJAZEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 13503· CPF 762.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 284.333,39

Autor

REAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

REAL DOM PEDRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAJAZEIRACPF

Advogados

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 13503· CPF 762.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (09/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 38.835,02

Autor

REAL DOM PEDRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE LUCIO CAVALCANTI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Autor:

HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES· OAB PA 21343· CPF 787.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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