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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

PORTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MASTER COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

DOM DIVINO TRANSPORTES LTDACNPJ

TIO NEGRO TRANSPORTES LTDACNPJ

R C DE OLIVEIRA TRANSPORTES E CARGASCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES· CPF 052.***.***-76

Outros

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Audiência preliminar realizada em/para 14/05/2026 08:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS (16/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DOM DIVINO TRANSPORTES LTDACNPJ

TIO NEGRO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Provisório (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 100.078,48

Autor

DOM DIVINO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LIFE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E COSMETICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA· OAB SP 353587· CPF 766.***.***-00

Autor:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Autor:

LIBANIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA· OAB PE 13663· CPF 390.***.***-87

Autor:

ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA· CPF 174.***.***-00

Autor:

MAURILIO SERGIO DA SILVA FILHO· OAB PE 29554· CPF 064.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELENE SA DA SILVA ALMEIDA· OAB PE 27560· CPF 396.***.***-20

Reu:

ANTONIO DANTAS FERREIRA NETO· OAB PE 26111· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de LIFE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E COSMETICOS EIRELI - EPP em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 80.039,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DOM LUIZ TRANSPORTES LTDACNPJ

ALAIR FERNANDES SOARESCPF

WALDECY DONIZETH DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 337.640,83

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DOM LUIZ TRANSPORTES LTDACNPJ

ALAIR FERNANDES SOARESCPF

WALDECY DONIZETH DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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