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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 125.000,00

Autor

MILTON D ALMEIDA FERREIRA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

ALPHAVILLE D. PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CHAVES BOMFIM· OAB BA 25223· CPF 007.***.***-40

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Milton D Almeida Ferreira Neto Advogado: Vitor Chaves Bomfim (OAB:BA25223-A) Apelante: Spe Estiva Loteamentos E Incorporacoes Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871-S) Apelante: Terras Alphaville Vitoria Da Conquista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871-S) Apelante: Alphaville D. Pedro Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:M... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE D. PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

MILTON D ALMEIDA FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

VITOR CHAVES BOMFIM

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 625.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE VOMERO DOS REISCPF

Reu

BRM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE DOM PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ BRASCI· OAB SP 357241· CPF 408.***.***-29

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB SP 404915· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE VOMERO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ BRASCI· OAB SP 357241· CPF 408.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 243.911,41

Autor

JOSE ALVES PEREIRACPF

NEUSA DE SOUZA GAMA PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA DOM PEDRO II LTDA

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA SALDANI VIEIRA· OAB SP 128386· CPF 079.***.***-14

Autor:

THIAGO CANDIDO REIS· OAB SP 460068· CPF 328.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

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