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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CICI GISLAINE CORREIA DE LIMACPF

Reu

DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB AC 5302· CPF 025.***.***-19

Reu:

THALES FERRARI DOS SANTOS· OAB AC 4625· CPF 106.***.***-70

Reu:

ANA RITA SANTOYO BERNARDES ANTUNES· OAB AC 3631· CPF 169.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 31.888,26

Autor

DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S.A.CNPJ

ALDER COSTA CRUZCPF

RICARDO SOARES MONTENEGROCPF

Reu

COSTA E RAMOS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES FERRARI DOS SANTOS· OAB AC 4625· CPF 106.***.***-70

Autor:

ANA RITA SANTOYO BERNARDES ANTUNES· OAB AC 3631· CPF 169.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 5896· CPF 025.***.***-73

Reu:

ANALUIZA FROTA FERNANDES· OAB AC 5626· CPF 899.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 5.253,13

Autor

DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S.A.CNPJ

Reu

DOIS IRMAOS GOURMET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES FERRARI DOS SANTOS· OAB AC 4625· CPF 106.***.***-70

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.110,48

Autor

DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S.A.CNPJ

Reu

CARNES EL TORO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES FERRARI DOS SANTOS· OAB AC 4625· CPF 106.***.***-70

Autor:

ANA RITA SANTOYO BERNARDES ANTUNES· OAB AC 3631· CPF 169.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/08/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 31.888,26

Autor

DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

COSTA E RAMOS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES FERRARI DOS SANTOS· OAB AC 4625· CPF 106.***.***-70

Autor:

ANA RITA SANTOYO BERNARDES ANTUNES· OAB AC 3631· CPF 169.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WALACE VIEIRA CRUZCPF

Reu

ALVO SERVICOS FINANCEIROS S.ACNPJ

DOM ATACAREJO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA PEREIRA PEDROSA· OAB RJ 205304· CPF 136.***.***-02

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

THIAGO PERES OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 145639· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA HELENA DA CRUZCPF

Reu

DOM ATACAREJO S.A.CNPJ

ALVO SERVICOS FINANCEIROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO PEDROSA· OAB RJ 123814· CPF 028.***.***-76

Reu:

THIAGO PERES OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 145639· CPF 086.***.***-94

Reu:

PEDRO GERALDES· CPF 072.***.***-11

Outros

RAFAELLY ROCHA JANINY· OAB RJ 216006· CPF 147.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.271.073,26

Autor

DOM ATACAREJO S.A.CNPJ

Reu

ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLY ROCHA JANINY VAZ· OAB RJ 216006· CPF 147.***.***-28

Autor:

THIAGO PERES OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 145639· CPF 086.***.***-94

Autor:

OLIVIA INACIA BORGES DE ASSIS· CPF 974.***.***-91

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Outros

RAFAELLY ROCHA JANINY· OAB RJ 216006· CPF 147.***.***-28

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.271.073,26

Autor

DOM ATACAREJO S.A.CNPJ

Reu

ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLY ROCHA JANINY VAZ· OAB RJ 216006· CPF 147.***.***-28

Autor:

THIAGO PERES OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 145639· CPF 086.***.***-94

Autor:

OLIVIA INACIA BORGES DE ASSIS· CPF 974.***.***-91

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DOM ATACAREJO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DA COSTA· OAB RJ 113739· CPF 078.***.***-07

Autor:

DANIELA VELOSO DO AMARAL· OAB RJ 94646· CPF 033.***.***-21

Reu:

RAFAELLY ROCHA JANINY VAZ· OAB RJ 216006· CPF 147.***.***-28

Reu:

AMANDA SILVA· OAB RJ 169335· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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