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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 8.283,11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL QUARESMA DOS SANTOSCPF

LUCIENE SOUZA BELFORCPF

DEOCELIS QUARESMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659

Outros

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/10/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.490,11

Autor

HELCLE GUILHERME DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Reu:

CLEICIANE MEDEIROS LIMA· OAB AP 3481· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.490,11

Autor

HELCLE GUILHERME DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 49.200,00

Autor

DEOCELIS QUARESMA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ADEMIR ARAGAO COSTACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ARAGAO COSTACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ARAGAO COSTACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 10.548,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.548,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR ARAGAO COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR ARAGAO COSTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA· OAB MT 21129· CPF 468.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2023 (07/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FARO

Reu

WILLEN SIQUEIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON ROCHA DE ALMEIDA· OAB PA 11660· CPF 414.***.***-15

Reu:

DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES· OAB PA 23886· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - GUAJARA-MIRIM - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

JESUS GOMES PESSOACPF

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

TABACO CALCADOS LTDACNPJ

SEBASTIAO CORREA DA SILVACPF

LUZIA LIMA DA SILVACPF

SERGIO MIRANDA OLIVEIRA SILVACPF

Outros

MARIA HELENA CANTAMISSA· OAB RJ 75426· CPF 839.***.***-72

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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