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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 29.584,05

Autor

ELY LAGE NETTOCPF

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 011594· CPF 013.***.***-14

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806890/RN (2024/0456779-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ELY LAGE NETTO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE CLODOLADO FERNANDES NETTO AGRAVANTE: COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA ADVOGADO: EDMILSON LEÃO JUNIOR - RN011594 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso... (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ELY LAGE NETTO

ESPOLIO DE CLODOLADO FERNANDES NETTO

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 011594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 29.584,05

Autor

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

ELY LAGE NETTOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 004438· CPF 026.***.***-51

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 011594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (18/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZZARIA REIS MAGOS LTDACPF

Reu

MARCOS LUIZ FERNANDES NETTOCPF

ELY LAGE NETTOCPF

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

LUSANGELA LAGE NETTO MASSAGLICPF

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS· OAB RN 10208· CPF 956.***.***-72

Reu:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

PIZZARIA REIS MAGOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815953-36.2023.8.20.0000 Polo ativo COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA Advogado(s): EDMILSON LEAO JUNIOR Polo passivo PIZZARIA REIS MAGOS LTDA Advogado(s): RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. I... (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 29.584,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: COPACOZINHA COMÉRCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMÉSTICA LTDA e outros ADVOGADOS: EDMILSON LEAO JUNIOR e FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0030573-79.2006.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26932085) interposto... (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ELY LAGE NETTO

ESPOLIO DE CLODOLADO FERNANDES NETTO

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 29.584,05

Autor

CLODOALDO FERNANDES NETTOCPF

ELY LAGE NETTOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

COPACOZINHA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 4438· CPF 026.***.***-51

Autor:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (18/01/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 10.482,34

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VIEIRA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

FABIO ARAUJO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES· OAB MG 212108· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002698-47.2008.8.27. (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FABIO ARAUJO VIEIRA

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES· OAB MG 212108· CPF 055.***.***-09

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES· OAB MG 212108· CPF 055.***.***-09

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002698-47.2008.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 250 - 02/06/2026 - Audiência - de Conciliação - não-realizada Evento 240 - 19/03/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 15.144,41

Autor

MUNDO DOS FERROS DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACO LTDACNPJ

Reu

VIEIRA COMERCIO ATACADISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

FABIO ARAUJO VIEIRACPF

SILVIA MILENA LEAL CALMONCPF

Advogados

Autor:

PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 321164· CPF 333.***.***-93

Reu:

JOAO VITOR DE MELO FERREIRA CORTES· OAB MG 212108· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000350-53.2012.8.27.2717/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: MUNDO DOS FERROS DISTRIBUIDORA DE FERROS E AÇO LTDA ADVOGADO(A): PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP321164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 268 - 27/04/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA (25/05/2026)

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