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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 63.871,27

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

VANESSA CRISTINA MENDES NUNESCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EDGARD PALMEIRA PATTAS· OAB BA 34408· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONE SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONE SILVA MARTINS· OAB BA 31365· CPF 025.***.***-86

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

LEONE SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LEONE SILVA MARTINS· OAB BA 31365· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de LEONE SILVA MARTINS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 65.560,42

Autor

MONICA DE OLIVEIRA BOMFIMCPF

SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA PATRICIA CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 72017· CPF 857.***.***-63

Autor:

LEANDERSON LITAMAR SANTOS MENEZES DA SILVA· OAB BA 77302· CPF 077.***.***-51

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO· OAB BA 28150· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 65.560,42

Autor

DOM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MONICA DE OLIVEIRA BOMFIMCPF

SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

Reu:

SILVIA PATRICIA CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 72017· CPF 857.***.***-63

Reu:

LEANDERSON LITAMAR SANTOS MENEZES DA SILVA· OAB BA 77302· CPF 077.***.***-51

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

DOM AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA· OAB RJ 255166· CPF 376.***.***-73

Autor:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA· OAB RJ 255166· CPF 376.***.***-73

Reu:

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI· OAB SP 300250· CPF 260.***.***-02

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON RIBEIRO TEIXEIRA

MATHEUS DE CASTRO SILVA

Reu

DOM AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO TAVARES DE MELO LIMA· OAB RJ 150677· CPF 021.***.***-75

Autor:

UADRE DA SILVA COELHO· OAB RJ 116517· CPF 009.***.***-07

Reu:

RICARDO TAVARES DE MELO LIMA· OAB RJ 150677· CPF 021.***.***-75

Reu:

UADRE DA SILVA COELHO· OAB RJ 116517· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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