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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOACY ALVES DE CARVALHOCPF

CLARO JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

DOMERCILIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEIBE MARIA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8054· CPF 021.***.***-21

Reu:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 826· CPF 323.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00059068420268272700/TJTO (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 13.925,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001568-67.2023.8.27.2734/TO APELANTE: DOMERCILIO BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC). Cumpra-se. (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 13.925,40

Autor

DOMERCILIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO· OAB GO 54475· CPF 031.***.***-00

Autor:

THALITA LAURA QUEIROZ· OAB GO 46671· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMERCILIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOACY ALVES DE CARVALHOCPF

CLARO JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO· OAB TO 826· CPF 323.***.***-53

Reu:

DEIBE MARIA DA CONCEIÇÃO· OAB TO 8054· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 11.100,00

Autor

DOMERCILIA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

ADILSON DALTOE· OAB PR 059290· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMERCILIA CORDEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON DALTOE (OAB SC028179) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de... (29/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 11.100,00

Autor

DOMERCILIA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (15/07/2022)

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