Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 5.794,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o causídico da parte autora para dirigir-se à instituição bancária, para recebimento de valores, APÓS a devida validação judicial e visualização em resenha do alvará confeccionado, sendo advertido de que tal documento possui validade de 30 (trinta) dias, a contar da expedição. (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

DOMICIO CLACIO MOURA SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 25.700,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMICIO CLACIO MOURA SANTOS JUNIORCPF

SANDRA REGINA LIMA ROZENDO MOURACPF

Reu

FRANKLIN ROOSEVELT RODRIGUES DE OLVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO CLACIO MOURA SANTOS JUNIORCPF

Reu

TOYOLEX AUTOS S.ACNPJ

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DOMICIO SANTOS ADV.: GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: DANIEL GERBER - OAB: 39879-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO AR... (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal