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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADOMILSON FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Adomilson Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Cls Terceiro Interessado: Crj Terceiro Interessado: Abelina Souza De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000554-65.2010.8.05.0196 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ADOMILSON FERREIRA DA SILVA Advogado(s): APELADO:... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADOMILSON FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MANOEL FERREIRA DA COSTA

Reu

LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Outros

VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ· OAB CE 4116· CPF 005.***.***-68

WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ· OAB CE 24662· CPF 000.***.***-75

FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA· OAB CE 8840· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (02/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Remessa (27/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 11/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS DOS SANTOS CALDEIRACPF

MATEUS LOPES SANTOS

MARCLEY CAMPOS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSA· OAB AP 3323· CPF 015.***.***-28

Autor:

FABIOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Autor:

EDINELSON MOTA BATISTA· OAB PA 34325· CPF 844.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS· OAB PA 10592· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRA BEATRIZ CALDEIRA TOSCANO

JONATAS DOS SANTOS CALDEIRACPF

MARCLEY CAMPOS DOS SANTOS

MATEUS LOPES SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS· OAB PA 10592· CPF 608.***.***-91

Autor:

EDER DOS SANTOS BEZERRA· OAB PA 27303· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRA BEATRIZ CALDEIRA TOSCANO

JONATAS DOS SANTOS CALDEIRACPF

MARCLEY CAMPOS DOS SANTOS

MATEUS LOPES SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS· OAB PA 10592· CPF 608.***.***-91

Autor:

EDER DOS SANTOS BEZERRA· OAB PA 27303· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAS DOS SANTOS CALDEIRA em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRA BEATRIZ CALDEIRA TOSCANO

JONATAS DOS SANTOS CALDEIRACPF

MARCLEY CAMPOS DOS SANTOS

MATEUS LOPES SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS· OAB PA 10592· CPF 608.***.***-91

Autor:

EDER DOS SANTOS BEZERRA· OAB PA 27303· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Reu

EDSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SANTA ROSA D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 1566· CPF 140.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 166.471,00

Autor

RICARDO BEVILAQUA PROCOPIOCPF

DOMICIO CARLOS BEVILAQUA PROCOPIOCPF

Reu

LUCIA REGINA BEVILAQUA PROCOPIOCPF

Outros

DOMICIO CARLOS BEVILAQUA PROCOPIO· OAB MG 59681· CPF 181.***.***-72

ALESSANDRA RIBEIRO FERREIRA· OAB MG 99668

DANIEL GOUVEA DE FARIA· OAB MG 109878

JOANA D'ARC GOVEA COSTA· OAB MG 51079

TIAGO GUILARDUCCI FERNANDES· OAB MG 107543· CPF 057.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 18.157,41

Autor

ABILIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

TNL PCS S/ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO CARVALHO GONCALVES· OAB MG 184545· CPF 115.***.***-96

Autor:

OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR· OAB MG 163497· CPF 109.***.***-10

Autor:

SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA· OAB MG 130598· CPF 083.***.***-36

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 200414· CPF 106.***.***-90

Reu:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· OAB MG 105029· CPF 063.***.***-80

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

DOMICIO CARLOS BEVILAQUA PROCOPIO· OAB MG 59681· CPF 181.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO SANT'ANA· OAB MG 24815

BRUNO CURY DE MORAES· OAB MG 31901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

03/09/1996

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNADETE LODI DE AQUINOCPF

Reu

ALFREDO LODI

CATARINA BECHLUFFT LODICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FONTAINHA DE CASTRO· OAB MG 12546

Autor:

JOSE VANIO DE ARAUJO· OAB MG 110268· CPF 354.***.***-00

Autor:

DOMICIO CARLOS BEVILAQUA PROCOPIO· OAB MG 59681· CPF 181.***.***-72

Autor:

JOAO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 33202· CPF 235.***.***-00

Autor:

LUIZ ANGELO GOMES NASCIMENTO· OAB MG 51348

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FONTAINHA DE CASTRO· OAB MG 12546

Reu:

JOSE VANIO DE ARAUJO· OAB MG 110268· CPF 354.***.***-00

Reu:

DOMICIO CARLOS BEVILAQUA PROCOPIO· OAB MG 59681· CPF 181.***.***-72

Reu:

JOAO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 33202· CPF 235.***.***-00

Reu:

LUIZ ANGELO GOMES NASCIMENTO· OAB MG 51348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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