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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ALANA OLIVEIRA FERREIRA SANTOSCPF

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

DOMICIO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

FRANCISCO ALAN OLIVEIRA FERREIRACPF

DANIEL DE OLIVEIRA FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DARDANA OLIVEIRA DANTAS· OAB CE 34370· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Publicado Despacho em 01/04/2025. Documento: 142374151 (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/1991

Distribuição

20/11/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO FERREIRA LOPESCPF

ARGEMIRO FERREIRA LOPES

MANOEL BENEDITO ARANTES DE FARIASCPF

Reu

DOMICIO FERREIRA

JAIR FELIX

MANOEL BENEDITO ARANTES DE FARIASCPF

GELSA VIERA DA SILVA

MANOEL BENEDITO ARANTES FARIAS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS· OAB MT 29544· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO FERREIRA LOPESCPF

Reu

MANOEL BENEDITO ARANTES FARIAS

JAIR FELIX

MANOEL BENEDITO ARANTES DE FARIASCPF

SERGIO LUIZ DA SILVA

PETROLINA DOMINGOS DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS· OAB MT 29544· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO FERREIRA LOPES

Reu

PETROLINA DA SILVA FARIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS· OAB MT 29544· CPF 059.***.***-83

Reu:

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS· OAB MT 29544· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 0000072-98.1991.8.11.0008.. Vistos. Considerando o retorno dos autos da instância superior, com acórdão transitado em julgado que cassou a sentença extintiva, bem como a longa tramitação do feito, iniciada em 1991, DETERMINO as seguintes providências para o regular prosseguimento do processo: 1. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, ou p... (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/11/1991

Distribuição

20/11/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO FERREIRA LOPES

Reu

PETROLINA DA SILVA FARIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS· OAB MT 29544· CPF 059.***.***-83

Reu:

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS· OAB MT 29544· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Mandado (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 12.337,58

Autor

DOMICIO FERREIRA MAGALHAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DOMICIO FERREIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Último movimento: Aguardando Distribuição de Carta Guia no SEEU (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.520,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO FERREIRA MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005540-65.2025.8.03.0009. AUTOR: DOMICIO FERREIRA MAGALHAES REU: ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgên... (23/06/2026)

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