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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

R$ 3.598,00

Autor

ZENILDA MARIA DAS DORES RODRIGUES ROGACIOCPF

Outros

WAGNER GIL DE SOUZA· OAB RJ 148423· CPF 056.***.***-57

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Reu

LUIZ SERGIO CARVALHO ARUEIRA DA SILVA

FLAVIA SILVEIRA ARUEIRA DA SILVACPF

DENISE ARUEIRA DA SILVACPF

THEO ARUEIRA DIASCPF

Outros

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

JOSÉ ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382

LILIANE DE AZEREDO PACHECO· OAB RJ 153924· CPF 110.***.***-89

DECIO LEVI GIL· OAB RJ 145380

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO

Outros

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS MENDES

Reu

SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ· OAB RJ 170472· CPF 117.***.***-71

Autor:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Autor:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Reu:

SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ· OAB RJ 170472· CPF 117.***.***-71

Reu:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DAS NEVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Reu:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De acordo com o disposto no artigo 152, VI, do NCPC, às partes para que fiquem cientes de que, se nada requerido no prazo de 05 (cinco) dias, este feito será remetido ao Núcleo de Arquivamento. (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DAS NEVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Reu:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FRAGA DE FIGUEIREDO PANDOLFOCPF

Reu

ELEICAO 2022 PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL

PARTIDO LIBERAL (PL)CNPJ

PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Autor:

MONICA FIGUEREDO· OAB RJ 176012· CPF 008.***.***-50

Autor:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Autor:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Autor:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

MONICA FIGUEREDO· OAB RJ 176012· CPF 008.***.***-50

Reu:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Reu:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Reu:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810838-34.2023.8.19.0203. AUTOR: EDUARDO FRAGA DE FIGUEIREDO PANDOLFO RÉU: ELEICAO 2022 PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOS, PARTIDO LIBERAL (PL) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO RAMOS GUIMARAESCPF

Reu

ZULEIKA RAMOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DAVID MARI REZENDE· OAB MG 125378· CPF 058.***.***-60

Autor:

CLAUDIO KREPKER· OAB MG 29088

Autor:

GUSTAVO WILKESON CARREIRA· OAB MG 36463

Autor:

SANDRO HENRIQUE PEDRETTI MENEZES· OAB MG 47739· CPF 830.***.***-78

Autor:

LUCIANA ALVES DOMINATO· OAB MG 91667· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID MARI REZENDE· OAB MG 125378· CPF 058.***.***-60

Reu:

CLAUDIO KREPKER· OAB MG 29088

Reu:

GUSTAVO WILKESON CARREIRA· OAB MG 36463

Reu:

SANDRO HENRIQUE PEDRETTI MENEZES· OAB MG 47739· CPF 830.***.***-78

Reu:

LUCIANA ALVES DOMINATO· OAB MG 91667· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 14.797,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALICE NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

ALENCAR FRANCISCO DE ALMEIDACPF

DESTAQUE TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Reu:

LUCIANA ALVES DOMINATO· OAB MG 91667· CPF 027.***.***-60

Reu:

NADIME ALEXANDRE DE CASTRO· OAB MG 51061· CPF 498.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGJFACIV03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

02/03/2000

Valor

R$ 14.797,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALICE NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

ALENCAR FRANCISCO DE ALMEIDACPF

DESTAQUE TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Reu:

LUCIANA ALVES DOMINATO· OAB MG 91667· CPF 027.***.***-60

Reu:

NADIME ALEXANDRE DE CASTRO· OAB MG 51061· CPF 498.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

10/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESIA DOMINATO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ALVES DOMINATO· OAB MG 91667· CPF 027.***.***-60

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ANESIA DOMINATO ALVES Advogado(s) do reclamante: LUCIANA ALVES DOMINATO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI RECORRIDO: ANESIA DOMINATO ALVES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927-A Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIANA ALVES DOMINATO - MG91667 De ordem do juiz federal relator/juíza federal relatora, no... (02/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

VINICIUS AZEVEDO HECKERTCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA ALVES DOMINATO· OAB MG 91667· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARCIA POGGIANELLA SALOMAO· OAB MG 94588

Reu:

MARCOS POGGIANELLA SALOMAO· OAB MG 70532· CPF 626.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2026)

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