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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARCIA FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

MAX DOMINNI SERVICOS POSTUMOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Reu:

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA· OAB PA 11341· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MIGUEL BARBOSA FILHOCPF

MARCIA FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

MAX DOMINNI SERVICOS POSTUMOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA· OAB PA 11341· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 10.685,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 10.685,04

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SERRAO OLIVEIRA· CPF 025.***.***-31

Autor:

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB PA 21595· CPF 896.***.***-68

Reu:

VICTOR BIBIANO MELO· OAB PA 18551· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 68.987,18

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 19.080,05

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.CNPJ

Reu

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Reu:

VICTOR BIBIANO MELO

Reu:

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB PA 21595· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ILMA ROSALIA FERREIRACPF

Reu

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Outros

LYGIA AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 10578· CPF 450.***.***-49

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 15/06/2022. (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 4.090,81

Autor

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

JOSE COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BIBIANO MELO· OAB PA 18551· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 16.654,45

Autor

MARIA DOMINGAS DO VALE SARAIVACPF

Reu

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALIPIO RODRIGUES SERRA· OAB PA 8927· CPF 092.***.***-04

Reu:

VICTOR BIBIANO MELO· OAB PA 18551· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DO VALE SARAIVA em 25/04/2023 23:59. (09/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 4.417,32

Autor

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

SATURNINO EDGAR DIASCPF

Outros

VICTOR BIBIANO MELO· OAB PA 18551· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 5.019,82

Autor

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DEOCLECIANO STORNICPF

Advogados

Autor:

VICTOR BIBIANO MELO· OAB PA 18551· CPF 000.***.***-40

Autor:

FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB PA 21595· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 5.800,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CORREA SANTOSCPF

Reu

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Outros

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES· OAB PA 26647· CPF 908.***.***-68

ANGELO LUIS SILVA PES· OAB PA 22592· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 22.574,90

Autor

ALICE DO CARMO SILVACPF

Reu

MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR TELES NETO· OAB PA 9259· CPF 379.***.***-91

Reu:

VICTOR BIBIANO MELO· OAB PA 18551· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2022)

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