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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.787,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DOMINGA FRUTUOSO LOGISTICA LTDACNPJ

RICARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FABIANE DOS SANTOS LUGAO· CPF 109.***.***-48

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES· CPF 139.***.***-00

Reu:

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ· CPF 100.***.***-02

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (17/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGA FRUTUOSO LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MIRANDA CUNHA CAMBRAIA FERREIRA· OAB RJ 172454· CPF 114.***.***-39

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.556,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DOMINGA FRUTUOSO LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

CAIO MIRANDA CUNHA CAMBRAIA FERREIRA· OAB RJ 172454· CPF 114.***.***-39

Último movimento: Decisão interlocutória (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.393,12

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RICARDO DE OLIVEIRACPF

DOMINGA FRUTUOSO LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CAIO MIRANDA CUNHA CAMBRAIA FERREIRA· OAB RJ 172454· CPF 114.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 96.141,58

Autor

DOMINGA E ARANTES LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S ACNPJ

Outros

JOANNA PAIVA D´OLIVEIRA· OAB RJ 173102

CRISTIANE BRAZIL REIS DE AVILA· OAB RJ 158470· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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