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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 10.569,30

Autor

MARIA DOMINGAS BELFORTCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO· OAB MA 13868· CPF 986.***.***-87

Autor:

ADRIELLE FERREIRA BASTOS· OAB MA 13660· CPF 040.***.***-46

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.569,30

Autor

MARIA DOMINGAS BELFORTCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO· OAB MA 13868· CPF 986.***.***-87

Autor:

ADRIELLE FERREIRA BASTOS· OAB MA 13660· CPF 040.***.***-46

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOMINGAS BELFORTCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ADRIELLE FERREIRA BASTOS· OAB MA 13660· CPF 040.***.***-46

Autor:

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO· OAB MA 13868· CPF 986.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADRIELLE FERREIRA BASTOS· OAB MA 13660· CPF 040.***.***-46

Reu:

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO· OAB MA 13868· CPF 986.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DOMINGAS BELFORT Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO - MA13868-A, ADRIELLE FERREIRA BASTOS - MA13660-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. D E S P A C H O Após a certificação do trânsito em julgado, expeça-se Alvará em favor do patrono da parte requerente, no importe de R$ 43.071,78 (quarenta e três mil e setenta e um reais e setenta e oito centavos) e acréscimos, para que saquem,... (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOMINGAS BELFORTCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ADRIELLE FERREIRA BASTOS· OAB MA 13660· CPF 040.***.***-46

Autor:

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO· OAB MA 13868· CPF 986.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADRIELLE FERREIRA BASTOS· OAB MA 13660· CPF 040.***.***-46

Reu:

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO· OAB MA 13868· CPF 986.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DOMINGAS BELFORTCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ADRIELLE FERREIRA BASTOS· OAB MA 13660· CPF 040.***.***-46

Autor:

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO· OAB MA 13868· CPF 986.***.***-87

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DOMINGAS BELFORTCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGAS DA PAZ FRAZAO BELFORTCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGAS DA PAZ FRAZAO BELFORTCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 23/01/2023 23:59. (26/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHOCPF

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.028,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.028,00

Autor

DOMINGAS DA PAZ FRAZAO BELFORTCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHOCPF

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHOCPF

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/10/2023)

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