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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADALBERTO ALVES FERREIRA

ALIPIO RODRIGUES DE BRITO

CLAUDIO CARDOSO FERREIRACPF

CLELIA FERREIRA CARNEIRO

DINAHY SILVA ALMEIDA

+ 26 outros

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOCNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Reu:

PAULO ROCHA SANTOS· OAB BA 15245· CPF 240.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOZIANE MESSIAS CAVALCANTE· OAB GO 71924

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 80.851,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINSCPF

JJ SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA

DOMINGOS DOS SANTOS BORGESCPF

JJ SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS BORGESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS BORGES em 18/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Outros

PEDRO PAULO MOURA SILVA· OAB PA 23336· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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