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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/04/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDOMAR PEREIRA CAVALCANTECPF

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL CANUTO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Reu:

RAYSSA JULIA DE FREITAS MOTA· OAB PI 21297· CPF 074.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR· OAB PI 18664· CPF 068.***.***-44

Reu:

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES· OAB PI 1657· CPF 217.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA SOARES BARROSO· OAB PI 17917· CPF 019.***.***-40

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

MANOEL CANUTO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

ELIDOMAR PEREIRA CAVALCANTECPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BARROSO· OAB PI 17917· CPF 019.***.***-40

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR· OAB PI 13828· CPF 021.***.***-17

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR· OAB PI 18664· CPF 068.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO CARVALHO FILHO· OAB PI 7085· CPF 552.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 145.984,32

Autor

MARIA DOMINGAS DE JESUS DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030905-94.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030905-94.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARIA DOMINGAS DE JESUS DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da... (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DOMINGAS DE JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CANDICE LUDWIG ROMANO· CPF 664.***.***-20

Autor:

LUIZ PAULO ROMANO· OAB DF 14303· CPF 665.***.***-68

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DOMINGAS DE JESUS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2021)

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