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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 12.400,00

Autor

DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA· OAB BA 64433· CPF 050.***.***-61

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 21/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.400,00

Autor

DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA· OAB BA 64433· CPF 050.***.***-61

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA· OAB BA 64433· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA· OAB BA 64433· CPF 050.***.***-61

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA· OAB BA 64433· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/ACPF

DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000943-74.2025.8.27.2730/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) APELANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONT... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/ACPF

DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 0000675-54.2024.8.27.2730/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA REQUERENTE: DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 12/06/2026 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Extinção Indeferimento da petição inicial (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 21.818,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000941-07.2025.8.27.2730/TO AUTOR: DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA ajuizou ação ordinária em desfavor de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.. A parte autora afirmou que tem sofrido descontos em sua... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000941-07.2025.8.27.2730/TO AUTOR: DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) SENTENÇA DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA ajuizou ação ordinária em desfavor de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.. A parte autora afirmou que tem sofrido descontos em sua conta-corrente/benefício previdenciário e que desconhece a origem. Afirmou, também, que a situação causou danos morais. Narrou o direito que en... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 440.000,00

Autor

FERNANDO OLIVEIRA PEREIRACPF

VANESSA OLIVEIRA PEREIRACPF

DOMINGAS DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

PEDRO VICENTE PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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