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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 15.313,50

Autor

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO· OAB PI 17092· CPF 005.***.***-77

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 15.313,50

Autor

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO· OAB PI 17092· CPF 005.***.***-77

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 17.070,00

Autor

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO· OAB PI 17092· CPF 005.***.***-77

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS NEVESCPF

Reu

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DUARTECPF

MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA· OAB BA 35751· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS NEVES em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ELISANGELA NEVES DE OLIVEIRA ALVESCPF

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS NEVESCPF

LARISSA FAGUNDES BRANDAO GONDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

Reu

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS NEVESCPF

ELISANGELA NEVES DE OLIVEIRA ALVESCPF

LARISSA FAGUNDES BRANDAO GONDIMCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 34.672,70

Autor

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS NEVESCPF

DEJANETE DE OLIVEIRA GOMESCPF

CRISTIANE SENA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 34.672,70

Autor

CRISTIANE SENA GOMESCPF

DEJANETE DE OLIVEIRA GOMESCPF

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

GABRIELA COELHO MOTA· CPF 070.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 34.672,70

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

Reu

CRISTIANE SENA GOMESCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ

DEJANETE DE OLIVEIRA GOMESCPF

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS NEVESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SENA GOMES

DEJANETE DE OLIVEIRA GOMES

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS NEVES

RODRIGO RINO RIBEIRO PINACPF

Reu

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

GABRIELA COELHO MOTA· OAB BA 84830

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

GABRIELA COELHO MOTA· OAB BA 84830

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SENA GOMES

DEJANETE DE OLIVEIRA GOMES

DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS NEVES

RODRIGO RINO RIBEIRO PINACPF

Reu

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

GABRIELA COELHO MOTA· OAB BA 84830

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

GABRIELA COELHO MOTA· OAB BA 84830

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CRISTIANE SENA GOMES e outros (2) APELADO: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagament... (28/04/2026)

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