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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS ROSARIO PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS ROSARIO PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS ROSARIO PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS ROSARIO PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALE S.ACNPJ

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

ESTREITO ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOCNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CNPJ

Reu

ROSE DE TAL

RAIMUNDO ALVES FARIAS

PEDRO DE TAL

PEDRO DE SOUZA MARTINS

MARIA LUCIA

+ 40 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000165-87 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOCNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CPF

ESTREITO ENERGIA S/A

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

VALE S.A.CPF

Reu

GIBRIM PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 005134

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 005134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000165-87.2018.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS... (09/06/2026)

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