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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPACNPJ

Reu

DOMINGOS LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES· OAB MA 4116· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 17.900,46

Autor

DOMINGAS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 17.900,46

Autor

DOMINGAS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 9.400,00

Autor

DOMINGAS DOS SANTOS LIMACPF

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 8.580,80

Autor

DOMINGAS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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