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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCELO BARBOSA DA COSTA

MARCONDES DOMINGOS MOREIRA

Advogados

Autor:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB AP 995

Reu:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB AP 995

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000801-15.2026.8.03.0009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA AUTOR DO FATO: MARCELO BARBOSA DA COSTA, MARCONDES DOMINGOS MOREIRA DECISÃO Designe-se audiência pre... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCELO BARBOSA DA COSTA

MARCONDES DOMINGOS MOREIRA

Advogados

Autor:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB AP 995

Reu:

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO· OAB AP 995

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RODRIGO FREITAS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007850-10.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO FREITAS DOS SANTOS DECISÃO Improvido apelo interposto pelo réu. Cumpra-se a sentença. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos ter... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RODRIGO FREITAS DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 255.364,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROSENIR PEREIRA COSTA MARCONDES

DOMINGOS VENERADO MARCONDES

MARIA ABADIA MARCONDES

FERNANDO CORREA MARCONDES

TALIS ANTONI CORREA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Intimação Expedida (06/05/2026)

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