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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 29.592,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS VIECELICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

IVERALDO NEVES· OAB PR 053697· CPF 451.***.***-87

Reu:

MARCELO DIEGO MASCHIO· OAB PR 074331· CPF 089.***.***-47

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição (12/07/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pulsos ExcedentesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIECELLI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Autor:

PEDRO LIMA DE MORAES· OAB RS 075253· CPF 999.***.***-87

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIECELLI MOVEIS LTDACNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Autor:

PEDRO LIMA DE MORAES· OAB RS 075253· CPF 999.***.***-87

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246081711 (Custas Finais ou Complementares) (15/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 922.843,24

Autor

VIECELLI MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CANOAS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 922.843,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIECELLI MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (06/04/2022)

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