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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 35.135,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

A M S M RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 3136· CPF 504.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

Autor:

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA· OAB PI 14664· CPF 969.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de A M S M RAMOS em 14/08/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. M. A.

R. D. S. A.

Reu

G. S.CNPJ

V. L. D. S.

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS· OAB BA 77941· CPF 064.***.***-09

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

GABRIEL SANTOS· OAB BA 77941· CPF 064.***.***-09

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E.S.A.

Reu

M.E.M.A.

Advogados

Autor:

BRAYEN MATEUS LOPES· OAB MG 211255

Autor:

LUCIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 103259· CPF 046.***.***-48

Reu:

BRAYEN MATEUS LOPES· OAB MG 211255

Reu:

LUCIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 103259· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. M. A.

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Petição (O idoso; convertida em diligência) (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. M. A.

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: M. E. M. A. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAERTE PEREIRA FONSECA - SE6779-A REPRESENTANTE do(a) RECORRENTE: FABRICIA MACARIO AMORIM RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO. RECURSO DA PARTE AUTORA NEGADO. O recurso de embargos de declaração da parte deve ser analisado como agravo, pois se trata de clara insurgência quanto às conclusões da decisão monocrát... (30/04/2026)

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