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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALPetição Criminal

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

BRAULIO DA SILVA VALOVECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAULIO DA SILVA VALOVECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 62.506,16

Reu

DOMINGOS LOPESCPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 31/07/2024. (31/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

DOMINGOS LOPES

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicação (31/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DOMINGOS LOPES APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. SÚMULA 33/TJPI E TEMA 1198/STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. O indeferimento da petição inicial é legítimo quando a parte autora, devidamente intimada, deixa de cumprir... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS LOPESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: DOMINGOS LOPES ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/PI N°. 15.343-A) AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ N°. 60.359-A) RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA IDÔNEO. INAPLICABILIDADE DA DECLARAÇÃO ISOLADA. VALIDADE DA SÚMULA Nº 33 DO TJ... (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

MONTE CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CAVALHEIRO GALVANI· OAB PR 74110· CPF 044.***.***-07

Autor:

THIAGO BENATO· OAB PR 51347· CPF 048.***.***-58

Autor:

BEATRIZ ZANETTI ROOS· OAB PR 51351· CPF 047.***.***-75

Reu:

PATRÍCIA CAVALHEIRO GALVANI· OAB PR 74110· CPF 044.***.***-07

Reu:

THIAGO BENATO· OAB PR 51347· CPF 048.***.***-58

Reu:

BEATRIZ ZANETTI ROOS· OAB PR 51351· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Definitivo (05/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 9507· CPF 009.***.***-02

Autor:

MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO· OAB RO 6283· CPF 592.***.***-04

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Autor:

RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA· OAB RO 4319· CPF 786.***.***-44

Reu:

DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 9507· CPF 009.***.***-02

Reu:

MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO· OAB RO 6283· CPF 592.***.***-04

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Reu:

RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA· OAB RO 4319· CPF 786.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ROSA VIEIRA DE SOUZACPF

VANDA DE JESUS DE SOUZA CRUZCPF

JOSE VANDERLEI DE SOUZA

SUELI APARECIDA DE SOUZACPF

ANA MARIA DE SOUZA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

JACIRA GREGORIO DE BARROS

ERENI CORREA

MARIA ONDINA

PEDRO CORREA DA SILVA

JOEL CORREA DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

GRACY FERREIRA BARBOSA· OAB SP 194293· CPF 982.***.***-15

Autor:

MARCELO FLORES· OAB SP 169484· CPF 131.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2026

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA LIMA· OAB TO 13315· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004676-90.2026.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: DOMINGOS LOPES ADVOGADO(A): SERGIO FERREIRA LIMA (OAB TO013315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 08/06/2026 - Ato ordinatório praticado (09/06/2026)

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