DOMINGOS ALVES BATISTA JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 10.396,81

Autor

DOMINGOS ALVES BATISTACPF

MARIA DO REMEDIO DE SOUSA BATISTACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

LEANDRO PEREIRA ABREU· OAB MA 11264· CPF 028.***.***-63

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 10.396,81

Autor

DOMINGOS ALVES BATISTACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/06/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES BATISTA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

LEANDRO PEREIRA ABREU· OAB MA 11264· CPF 028.***.***-63

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DO REMEDIO DE SOUSA BATISTA e outros - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, LEANDRO PEREIRA ABREU - MA11264-A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LEANDRO PEREIRA ABREU - MA11264-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A PARTE REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔ... (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES BATISTA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

LEANDRO PEREIRA ABREU· OAB MA 11264· CPF 028.***.***-63

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DO REMEDIO DE SOUSA BATISTA e outros - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, LEANDRO PEREIRA ABREU - MA11264-A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LEANDRO PEREIRA ABREU - MA11264-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A PARTE REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔ... (24/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/1990

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DENISE BAPTISTA DA SILVA

WALDEA FELICIANO BAPTISTA

INVENTARIANTE JUDICIAL - MARCIA DIAS GOMES PINTO

ESPOLIO DE ANTONIO ALVES BATISTA E CLEUSER MARTINS BATISTA

Reu

DOMINGOS ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA ROCHA· OAB RJ 183642· CPF 124.***.***-07

Outros

ALINE MARILIA DE ANDRADE· OAB RJ 248096

MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE OLIVEIRA LESSA· OAB RJ 2259

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTECPF

JOSE EVANGELISTA CAVALCANTE SOUSACPF

BERNARDO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS SANTANACPF

MARIA DE FATIMA GOMES DAMASCENOCPF

+ 9 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FALCAO DE FREITAS· OAB PI 12160· CPF 801.***.***-87

Autor:

PERIKLES DA FONSECA LIMA· OAB PI 4394· CPF 840.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

Outros

REGINALDO DE CASTRO CERQUEIRA FILHO· OAB PI 5077

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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