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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 39.678,12

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA MEIRELESCPF

Reu

GUILHERME NORONHA NOGUEIRA

FRANCISCO CARLOS FERREIRA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Reu:

RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA· OAB MA 11301· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 39.678,12

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA MEIRELESCPF

Reu

GUILHERME NORONHA NOGUEIRA

FRANCISCO CARLOS FERREIRA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Reu:

RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA· OAB MA 11301· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID FRANCA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Autor:

RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA· OAB MA 11301· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

16/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA MEIRELESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA MEIRELESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS TEIXEIRA MEIRELESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Autor:

GUILHERME NORONHA NOGUEIRA· OAB MA 9428· CPF 014.***.***-08

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Reu:

GUILHERME NORONHA NOGUEIRA· OAB MA 9428· CPF 014.***.***-08

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO DOMINGOS MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 159767· CPF 054.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO· OAB RJ 100275· CPF 995.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOMINGOS MEIRELES

Reu

UNIMED SAO GONCALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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