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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

20/12/2010

Valor

R$ 145.573,21

Autor

DOMINGOS ALVES PINTOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO· OAB BA 44123· CPF 007.***.***-11

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 145.573,21

Autor

DOMINGOS ALVES PINTOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DOMINGOS PINTO ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELLA MARTINS FERREIRA COSTACPF

G M FERREIRA COSTA LTDACNPJ

DOMINGOS PINTO ALVESCPF

ELZA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

UNICO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DE BABACULANDIA-TOCNPJ

IVONE MARIA MARQUES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RERISSON MACEDO GOMES· OAB TO 12050· CPF 244.***.***-49

Autor:

DAVID NERY MACEDO· OAB TO 6544· CPF 025.***.***-52

Autor:

JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER· OAB TO 10692· CPF 043.***.***-27

Autor:

GABRIELLA MARTINS FERREIRA COSTA· OAB DF 73094· CPF 701.***.***-21

Reu:

JOEDSON MARQUES PARREIRA· OAB TO 8564· CPF 319.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 209 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PINTO ALVES

ELZA DE OLIVEIRA ALVES

G M FERREIRA COSTA LTDA

GABRIELLA MARTINS FERREIRA COSTACPF

Reu

IVONE MARIA MARQUES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER· OAB TO 10692· CPF 043.***.***-27

Autor:

JOSE RERISSON MACEDO GOMES· OAB TO 12050· CPF 244.***.***-49

Autor:

DAVID NERY MACEDO· OAB TO 6544· CPF 025.***.***-52

Autor:

GABRIELLA MARTINS FERREIRA COSTA· OAB DF 73094· CPF 701.***.***-21

Autor:

JOEDSON MARQUES PARREIRA· OAB TO 8564· CPF 319.***.***-53

Reu:

JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER· OAB TO 10692· CPF 043.***.***-27

Reu:

JOSE RERISSON MACEDO GOMES· OAB TO 12050· CPF 244.***.***-49

Reu:

DAVID NERY MACEDO· OAB TO 6544· CPF 025.***.***-52

Reu:

GABRIELLA MARTINS FERREIRA COSTA· OAB DF 73094· CPF 701.***.***-21

Reu:

JOEDSON MARQUES PARREIRA· OAB TO 8564· CPF 319.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000152-78.2024.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR: GABRIELLA MARTINS FERREIRA COSTA ADVOGADO(A): JOSE RERISSON MACEDO GOMES (OAB TO012050) ADVOGADO(A): DAVID NERY MACEDO (OAB TO006544) ADVOGADO(A): JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER (OAB TO010692) ADVOGADO(A): GABRIELLA MARTINS FERREIRA COSTA (OAB DF073094) AUTOR: G M FERREIRA COSTA LTDA ADVOGADO(A): JOSE RERISSON MACEDO GOMES (OAB... (09/06/2026)

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