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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 23.097,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2847541/PE (2025/0026354-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRINA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: MARIA NAZARE VIANA PEIXOTO ADVOGADO: GARIANNA DOMINGOS BALBINO - PE040436 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA ADVOGADOS: WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA - PE030600 DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA - PE045520 MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIR... (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

MARIA NAZARE VIANA PEIXOTOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

Reu:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 052390· CPF 702.***.***-07

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 932464/2025 - EDcl no AgInt no (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 23.097,76

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

MARIA NAZARE VIANA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· CPF 783.***.***-49

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.524,36

Autor

MARIA LUIZ DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

MARIA LUIZ DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.524,36

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

Reu

MARIA LUIZ DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PALMEIRINA (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA LUIZ DE ABREU (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 7.288,87

Autor

NEILTON MIRANDA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

Reu:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 052390· CPF 702.***.***-07

Outros

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· OAB PE 030600

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2845968/PE (2025/0031870-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRINA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: NEILTON MIRANDA BATISTA ADVOGADO: GARIANNA DOMINGOS BALBINO - PE040436 INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA ADVOGADOS: WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO ARRUDA - PE030600 MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO - PE054871 ANA CECÍLIA ALVES SILVA - PE... (21/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

NEILTON MIRANDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (16/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 7.288,87

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

NEILTON MIRANDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA· CPF 068.***.***-92

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 045520· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 054871· CPF 117.***.***-57

Autor:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 052390· CPF 702.***.***-07

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 040436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 1.035,75

Autor

LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

CLARO S.A

PETROCEL EMPRESARIAL LTDACPF

Reu

NARDINI DO BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Autor:

NATALIA TEIXEIRA SILVA DE CARVALHO· OAB PE 31859· CPF 060.***.***-46

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

YURI NUNES MIRANDA· OAB PE 53216· CPF 102.***.***-01

Outros

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NARDINI DO BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 23.097,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRINA APELADO(A): MARIA NAZARE VIANA PEIXOTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 13 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Ga... (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

MARIA NAZARE VIANA PEIXOTOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Reu:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 932464/2025 - EDcl no AgInt no (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 23.097,76

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

MARIA NAZARE VIANA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· OAB PE 18277· CPF 783.***.***-49

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 30.374,96

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BARTOLOMEU EVARISTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 28.669,94

Autor

SEVERINA CANDIDO SILVA BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Reu:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· OAB PE 18277· CPF 783.***.***-49

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRINA APELADO(A): SEVERINA CANDIDO SILVA BARRETO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 6 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete... (09/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 28.669,94

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

SEVERINA CANDIDO SILVA BARRETOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Reu:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Reu:

VICTOR FERNANDES LIMA PORTO· OAB PE 52241· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para SEVERINA CANDIDO SILVA BARRETO apresentar resposta à petição n. 223807/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 191. (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 28.669,94

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

SEVERINA CANDIDO SILVA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

AMADEU FELIX DE MORAES FILHO· OAB PE 18277· CPF 783.***.***-49

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 7.288,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRINA APELADO(A): NEILTON MIRANDA BATISTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 14 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabin... (15/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

NEILTON MIRANDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (16/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 7.288,87

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINACNPJ

Reu

NEILTON MIRANDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Autor:

DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA· OAB PE 45520· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PE 54871· CPF 117.***.***-57

Autor:

ANA CECILIA ALVES SILVA· OAB PE 52390· CPF 702.***.***-07

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.524,36

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

MARIA LUIZ DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.524,36

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINACNPJ

Reu

MARIA LUIZ DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 18.200,00

Autor

ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 18.200,00

Autor

ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GARIANNA DOMINGOS BALBINO· OAB PE 40436· CPF 089.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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