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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADALBERTO ALVES FERREIRA

ALIPIO RODRIGUES DE BRITO

CLAUDIO CARDOSO FERREIRACPF

CLELIA FERREIRA CARNEIRO

DINAHY SILVA ALMEIDA

+ 26 outros

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOCNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Reu:

PAULO ROCHA SANTOS· OAB BA 15245· CPF 240.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOZIANE MESSIAS CAVALCANTE· OAB GO 71924

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 244.357,95

Autor

ROSANGELA MARIA BORGES DOS SANTOSCPF

DOMINGOS JOSE BORGES DOS SANTOSCPF

ROSALINA MARIA BORGES GUIMARAESCPF

LUIZ FERNANDO BORGES DOS SANTOSCPF

MANOEL IRAN BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 5825· CPF 184.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO BORGES DOS SANTOS· CPF 174.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS· OAB MS 16638· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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